Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação

Questões de Direito Comercial

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Associação de moradores consegue reformar decisão do TJMT que beneficiava construtora

Depósito judicial de parcela condominial não pode ser considerado inadimplência

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

Vasp volta a operar com vôos em São Paulo e Fortaleza

Depois de 72 horas sem vôos, a Vasp voltou a operar nesta segunda-feira no Aeroporto Internacional de Salvador. Segundo funcionários da companhia aérea, seis vôos estão previstos para hoje: três durante o dia e outros três durante a noite, mas os destinos não foram informados. Pela manhã, um avião que veio de São Paulo fez escala em Salvador e seguiu para Fortaleza.

As receitas públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000): brevíssimos comentários.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO,UNIVAG, UNIC, UCAM, NEWTON PAIVA e FJP). [email protected] e [email protected]